TERMOS & CONDIÇÕES
Loja Online
O serviço online "O Pantanal.pt" só pode ser utilizado por pessoas que tenham capacidade jurídica plena para a celebração de contratos onerosos pelo não pode ser usado por menores de 18 anos.
Os interessados na utilização do nosso site www.opantanal.pt que não possuam tal capacidade jurídica não devem usar o serviço, não se responsabilizando o opantanal.pt por qualquer eventualidade resultante da falta de capacidade jurídica dos membros.
A cada interessado apenas pode corresponder um registo, podendo o Opantanal.pt cancelar qualquer registo subsequente efectuado pelo mesmo indivíduo.
Os registos no Opantanal.pt são pessoais e intransmissíveis, sendo o titular do mesmo o único responsável pelas acções efectuadas com o seu registo.
PREÇO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
A abertura de uma conta e a utilização do serviço são gratuitas, sem obrigação de compra. Os preços disponibilizados incluem IVA e podem ser alterados sem aviso prévio. O opantanal.pt reserva-se o direito de cancelar as eventuais encomendas, cujo preço final esteja errado ou desatualizado incluíndo custos de transporte, avisando os clientes desse facto antes do pagamento ter sido efectuado. Caso, o pagamento já tenha sido realizado o cliente será reembolsado na totalidade. Se o cliente decidir prosseguir com a encomenda terá que de efectuar o pagamento do valor correto.
ACESSO AO SERVIÇO
O acesso ao serviço fica sujeito ao registo em opantanal.pt. Para este efeito, o cliente deve fornecer os dados que permitam a sua identificação. No momento da abertura desta conta, compromete-se a fornecer somente informações exatas e a informar de imediato a opantanal.pt de qualquer alteração das mesmas. As atualizações dos dados deveram ser efetuada na conta ou usando o formulário que disponibilizamos para o efeito.
DEVOLUÇÕES
Todas as encomendas são da exclusiva responsabilidade do cliente. Só serão aceites devoluções no prazo maximo de 14 dias após a data de recepção da encomenda. Os produtos devolvidos deverão vir acompanhados da cópia da fatura, acessórios e embalagem original e o seu envio deverá ser comunicado a empresa O Pantanal através do formulário "Contacte-nos" ou outros meios existentes no nosso website, Caso contrário a opantanal.pt reserva-se o direito de não aceitar a devolução.
- Não serão aceites devoluções de produtos (Comidas, Produtos de Higiene ou outros) cuja embalagem esteja rasgada, cortada ou violada.
- Em caso de devolução, os valores dos portes de envio e das eventuais comissões, não serão devolvidos. A devolução será realizada através de uma nota de crédito que será entregue ao cliente, após a confirmação do estado dos produtos devolvidos.
- Não serão aceites devoluções de quaisquer produtos (avariados ou em garantia) que sejam enviados à cobrança para as nossas instalações.
RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
Ao aceitar as presentes Termos & Condições de Serviço, o utilizador obriga-se a:
- fornecer e manter dados pessoais verídicos, completos e actualizados;
- manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo no Coisas e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo a plena responsabilidade pelas acções efectuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem sua autorização;
- adoptar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
- não apresentar ofertas de compra e nem enviar mensagens de produtos ou serviços ilícitos ou de carácter violento, provocativo, ofensivo, racista ou susceptível de violar a privacidade ou direitos de terceiros;
- cumprir todas as obrigações decorrentes das compras que efectuar através do Opantanal.pt;
- cumprir todas as obrigações decorrentes das compras que efectuar através do Opantanal.pt,
- evitar todo e qualquer comportamento que prejudique ou lese o bom funcionamento do Justopreco.com, cumprindo ainda todos os procedimentos indicados pelo Justopreco.com para a correcta utilização do serviço.
Entrega & Custos de Envio
Só enviamos encomendas para Países da União Europeia. Não podemos garantir tempos de envio mas o prazo de entrega habitual é de 2 - 4 dias úteis para Portugal Continental e 5/7 Dias úteis para as ilhas ou outros Países da União Europeia. Os custos associados a cada encomenda é sob consulta prévia, para mais informações contacte-nos